Curadoria

2 matérias com faísca em regulação de 23 de out.

88Global Voices·23 de out.

Justiça dos EUA nega copyright do riddim original do reggaeton por conflitar com lei autoral

Riddims against copyright

Um juiz federal dos EUA negou os direitos autorais do 'Fish Market', a batida jamaicana que serviu de base para o bilionário gênero do reggaeton, por concluir que o sistema de copyright não processa obras de natureza iterativa e coletiva. Há uma tensão estrutural permanente entre leis ocidentais de propriedade intelectual, voltadas ao monopólio individual, e culturas criativas que operam de forma interativa e contínua ('riddims'). Essa brecha legal abre porta para marcas usarem suas próprias estruturas de propriedade intelectual e licenciamento não para blindar ativos corporativos, mas para formalizar e financiar plataformas de criação em código-aberto onde o reuso coletivo é a regra e não o crime.

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85Hacker News·23 de out.

Quad9 encerra operações na França após corte exigir bloqueio de sites e multa diária

Quad9 to exit France

O provedor de DNS sem fins lucrativos Quad9 encerrará suas operações na França após a justiça determinar multa diária de 1.000 euros caso não bloqueie sites piratas denunciados pela beIN. A tensão estrutural está no choque entre leis locais de direitos autorais e a infraestrutura neutra da internet: para cumprir a ordem de geobloqueio, o Quad9 teria que rastrear seus usuários, quebrando sua premissa fundamental de não registrar dados de localização. Isso destrava oportunidades mecânicas e simbólicas para marcas preencherem o vácuo de cibersegurança deixado no país, assumirem publicamente o ônus jurídico ou usarem a manobra agressiva da corporação esportiva contra ela mesma.

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